A repressão australiana ao Cripto sinaliza uma nova era nas leis de apreensão de ativos globais

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Um Marco no Caso de Crime Cripto Concluído Após Sete Anos de Investigação Secreta

Em uma medida decisiva, as autoridades australianas apreenderam grandes ativos digitais e físicos em uma das investigações de cibercrime mais complexas do país até hoje. A operação, conhecida como Operação Gouldian, culminou esta semana com a apreensão de bens de alto valor de um homem de Queensland suspeito de orquestrar um roubo histórico de Bitcoin.

Os ativos apreendidos incluem uma casa de luxo à beira-mar, um Mercedes-Benz preto de 2019 e cerca de 25 Cripto, estimados em mais de 1,6 milhões de dólares ao valor de mercado atual. Os ativos estavam ligados a atividades ilícitas que remontam a 2013, quando 950 Cripto foram relatados como roubados de uma bolsa de criptomoedas francesa agora extinta. Esse montante roubado estaria avaliado em mais de 60 milhões de dólares hoje.

O suspeito supostamente transferiu Bitcoin roubado através de carteiras em camadas para obscurecer a sua origem, uma tática frequentemente utilizada por cibercriminosos para evitar a rastreabilidade forense. Foi uma dica de inteligência financeira de 2018 que acionou a Operação Gouldian, que durou vários anos. As autoridades utilizaram ferramentas de análise de blockchain para rastrear as moedas e executaram a apreensão ao abrigo da Lei de Produtos do Crime da Austrália.

Especialistas dizem que as leis de confisco da Austrália são agora um modelo global para a aplicação de Cripto.

As leis de confisco de ativos civis, muitas vezes controversas em crimes de drogas e financeiros, estão agora a provar-se instrumentais em casos de ativos digitais. O tratamento do caso Gouldian na Austrália mostra uma tendência crescente de adaptação legal a ofensas relacionadas com criptomoeda.

Ao contrário de muitos países que ainda debatem a classificação de ativos cripto, o sistema judiciário da Austrália conseguiu usar estatutos financeiros existentes para reclamar legalmente a riqueza baseada em blockchain. O Tribunal Superior de Queensland autorizou a apreensão de propriedade após uma auditoria forense associar os ativos ao lucro criminoso.

Este caso marca uma das primeiras integrações bem-sucedidas de rastreamento de blockchain com protocolos de apreensão civil. Especialistas internacionais em cibercrime agora citam isto como um modelo para a aplicação global de cripto. Também enfatiza a importância do compartilhamento de inteligência financeira transfronteiriço, particularmente com jurisdições da UE, onde o roubo original ocorreu.

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